Política de Privacidade

Nuviclin – Sistema de Gestão para Clínicas

Última atualização: 24 de Janeiro de 2025

1. Introdução e Identificação do Controlador

A presente Política de Privacidade tem por objetivo informar aos usuários da plataforma Nuviclin sobre as práticas adotadas para coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.

O Nuviclin é um sistema de gestão desenvolvido para clínicas de diversas especialidades, incluindo, mas não se limitando a: odontologia, estética, dermatologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e demais áreas da saúde.

Controlador dos Dados: Nuviclin Tecnologia Ltda.

CNPJ: XX.XXX.XXX/0001-XX

Endereço: [Endereço da sede]

Encarregado de Dados (DPO): dpo@nuviclin.com.br

2. Definições

Para fins desta Política, consideram-se as seguintes definições:

  • Titular:Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais (clínicas, profissionais e pacientes).
  • Controlador:Nuviclin, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
  • Operador:Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados em nome do Controlador.
  • Tratamento:Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e exclusão.
  • Dados Pessoais:Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
  • Dados Sensíveis:Dados sobre origem racial, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde, entre outros previstos no art. 5º, II, da LGPD.

3. Dados Pessoais Coletados

O Nuviclin coleta e trata diferentes categorias de dados pessoais, conforme a natureza do usuário e a finalidade do tratamento:

3.1 Dados das Clínicas

  • Razão social, nome fantasia e CNPJ
  • Endereço completo e dados de contato institucional
  • Dados do representante legal (nome, CPF, e-mail, telefone)
  • Informações de faturamento e dados bancários para cobrança
  • Logotipo e identidade visual (quando fornecidos)

3.2 Dados dos Profissionais

  • Nome completo, CPF e registro profissional (CRO, CRM, CREFITO, CRN, etc.)
  • E-mail, telefone e especialidades
  • Dados de acesso à plataforma (login e credenciais criptografadas)
  • Informações para cálculo de comissões e repasses

3.3 Dados dos Pacientes

  • Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, sexo e estado civil
  • Endereço, telefone, e-mail e contato de emergência
  • Dados de saúde: anamnese, histórico médico, alergias, medicamentos em uso
  • Prontuários eletrônicos, odontogramas, mapas faciais e fotos clínicas
  • Prescrições, planos de tratamento e evoluções
  • Dados financeiros: orçamentos, pagamentos e histórico de transações

3.4 Dados de Agendamentos e Operacionais

  • Datas, horários e status de consultas e procedimentos
  • Histórico de atendimentos e cancelamentos
  • Preferências de comunicação e canais autorizados

3.5 Dados de Navegação e Logs

  • Endereço IP, tipo de navegador e sistema operacional
  • Páginas acessadas, tempo de navegação e ações realizadas na plataforma
  • Cookies e tecnologias similares (conforme Política de Cookies)

4. Bases Legais para o Tratamento (Art. 7º e 11º da LGPD)

O tratamento de dados pessoais pelo Nuviclin fundamenta-se nas seguintes bases legais:

Execução de Contrato (Art. 7º, V)

Para prestação dos serviços contratados pelas clínicas, incluindo gestão de agenda, prontuários, financeiro e comunicações.

Consentimento (Art. 7º, I e Art. 11, I)

Para tratamento de dados sensíveis de saúde dos pacientes, comunicações de marketing e funcionalidades opcionais.

Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II)

Para atendimento de exigências legais, como guarda de prontuários por prazo determinado (CFM, CFO) e obrigações fiscais.

Proteção da Vida e Tutela da Saúde (Art. 7º, VII e Art. 11, II, f)

Para situações que envolvam proteção da vida ou incolumidade física do paciente.

Legítimo Interesse (Art. 7º, IX)

Para melhorias na plataforma, prevenção de fraudes, segurança da informação e análises estatísticas agregadas.

5. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

Prestação de Serviços

  • • Gestão de agenda e agendamentos
  • • Prontuário eletrônico e histórico clínico
  • • Controle financeiro e faturamento
  • • Emissão de documentos e relatórios

Comunicação

  • • Lembretes de consultas
  • • Confirmações de agendamento
  • • Comunicações pós-atendimento
  • • Suporte técnico ao usuário

Segurança e Conformidade

  • • Autenticação e controle de acesso
  • • Prevenção de fraudes
  • • Auditoria e rastreabilidade
  • • Cumprimento de obrigações legais

Melhorias e Análises

  • • Aprimoramento da plataforma
  • • Análises estatísticas agregadas
  • • Desenvolvimento de novos recursos
  • • Personalização da experiência

6. Tratamento de Dados no LabsClin (Gestão de Redes Sociais)

6.1 O que é o LabsClin

O LabsClin é um módulo integrado ao Nuviclin que permite às clínicas gerenciar suas redes sociais de forma centralizada. Através do LabsClin, é possível conectar contas do Instagram, Facebook e outras plataformas para agendar publicações, responder mensagens, analisar métricas e gerenciar a presença digital da clínica.

6.2 Dados Acessados pelo LabsClin

Ao conectar suas redes sociais ao LabsClin, o usuário autoriza o acesso aos seguintes dados:

  • Identificação da conta: ID único, nome do perfil/página e nome de usuário
  • Informações do perfil: Foto de perfil, descrição e categoria da página
  • Permissões autorizadas: Lista de permissões concedidas pelo usuário
  • Conteúdo: Postagens, stories, mensagens diretas e comentários (conforme permissões)
  • Métricas e estatísticas: Número de seguidores, alcance, engajamento e impressões
  • Tokens de acesso: Credenciais criptografadas para autenticação nas APIs das redes sociais

6.3 Finalidades do Tratamento no LabsClin

Os dados obtidos através do LabsClin são utilizados exclusivamente para:

  • Agendamento e publicação de conteúdos nas redes sociais conectadas
  • Gerenciamento de mensagens diretas e respostas a comentários
  • Geração de relatórios de desempenho e análise de métricas
  • Sugestões de melhores horários para publicação
  • Centralização do gerenciamento de múltiplas contas

6.4 Armazenamento e Segurança

Os tokens de acesso e credenciais das redes sociais são armazenados de forma criptografada em nossos servidores seguros. O Nuviclin não armazena senhas das redes sociais. O acesso é realizado exclusivamente através de tokens OAuth fornecidos pelas próprias plataformas (Meta, TikTok, etc.), que podem ser revogados a qualquer momento pelo usuário.

6.5 Revogação e Desconexão

O usuário pode, a qualquer momento, revogar as permissões e desconectar suas redes sociais do LabsClin através das configurações da plataforma Nuviclin ou diretamente nas configurações de segurança das próprias redes sociais. Após a desconexão, os tokens de acesso são imediatamente invalidados e removidos de nossos sistemas.

6.6 Responsabilidade pelo Conteúdo

O conteúdo publicado através do LabsClin (posts, mensagens, comentários e respostas) é de responsabilidade exclusiva do usuário. O Nuviclin atua apenas como ferramenta de gerenciamento e não se responsabiliza pelo teor, legalidade ou adequação do conteúdo publicado às políticas das redes sociais ou à legislação vigente.

7. Compartilhamento de Dados

O Nuviclin poderá compartilhar dados pessoais nas seguintes hipóteses:

  • •
    Prestadores de serviço: Empresas contratadas para hospedagem de dados, processamento de pagamentos, envio de comunicações e suporte técnico, mediante contratos que garantam a proteção dos dados.
  • •
    APIs de redes sociais: Para funcionamento do LabsClin, dados são transmitidos às APIs do Meta (Facebook/Instagram), TikTok e outras plataformas conectadas.
  • •
    Obrigações legais: Quando exigido por lei, ordem judicial, autoridade governamental ou para exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo.
  • •
    Proteção de direitos: Para investigar fraudes, proteger a segurança dos usuários ou defender os interesses legítimos do Nuviclin.

O Nuviclin NÃO vende, aluga ou comercializa dados pessoais de clínicas, profissionais ou pacientes para terceiros.

8. Segurança dos Dados

O Nuviclin adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais:

Criptografia

Protocolo SSL/TLS em todas as transmissões e criptografia AES-256 para dados em repouso.

Controle de Acesso

Autenticação segura, gestão de permissões por função (RBAC) e logs de auditoria.

Backup e Redundância

Backups automáticos diários com redundância geográfica e planos de recuperação.

Monitoramento

Monitoramento contínuo de segurança, detecção de intrusões e testes periódicos.

9. Retenção e Eliminação de Dados

Os dados pessoais são retidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados:

Categoria de DadosPeríodo de Retenção
Dados cadastrais da contaEnquanto a conta estiver ativa + 5 anos após encerramento
Prontuários e dados de saúdeMínimo de 20 anos (conforme CFM/CFO)
Dados financeiros e fiscais5 anos (obrigação tributária)
Logs de acesso6 meses (Marco Civil da Internet)
Tokens de redes sociais (LabsClin)Até revogação pelo usuário ou expiração

10. Direitos dos Titulares (Art. 18 da LGPD)

O titular dos dados pessoais tem direito a:

Confirmação:Confirmar a existência de tratamento de seus dados
Acesso:Acessar seus dados pessoais tratados pelo Nuviclin
Correção:Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização:Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
Portabilidade:Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor
Eliminação:Solicitar eliminação de dados tratados com base no consentimento
Informação:Ser informado sobre compartilhamento de dados com terceiros
Revogação:Revogar o consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: dpo@nuviclin.com.br

11. Canal de Atendimento e Encarregado de Dados

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais:

Encarregado de Dados (DPO): dpo@nuviclin.com.br

Suporte Geral: suporte@nuviclin.com.br

Telefone: (11) 99999-9999

Prazo de Resposta: Até 15 dias úteis

12. Alterações desta Política

O Nuviclin reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários por e-mail ou através de aviso na plataforma com antecedência mínima de 30 dias. A continuidade do uso dos serviços após a entrada em vigor das alterações implica na aceitação da nova Política.

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